Antigo Regime
As origens do Antigo Regime
estão ainda no final do período Medieval, quando começaram a se formar Estados
Nacionais. Na transição da Idade Média para Idade Moderna, as monarquias que se
colocavam no domínio político dos nascentes Estados cooptaram a nobreza para
integrar o corpo aristocrático que incluía ainda o clero. Com o estabelecimento
do absolutismo se consolidou também o Antigo Regime.
A França é o país que
identifica o sistema com mais exatidão, até porque o termo foi cunhado
justamente para simbolizar a situação política e social que ocorria na França
até a Revolução Francesa. Neste país estruturou-se claramente um sistema que
dividia a sociedade em três estados. O primeiro deles representava o clero, o
qual tinha grande poder na época em função das crenças religiosas que atribuíam
à Igreja a capacidade de saber e lidar com tudo.
O segundo estado era
representado pela nobreza, que na prática nada fazia de produtivo para a
França. Vivia da renda auferida da máxima exploração possível sobre os
camponeses e desfrutavam dos luxos proporcionados pela aristocracia francesa.
Já o terceiro estado representava o grosso da população francesa, incluía os
camponeses e os burgueses e era quem pagava os impostos para sustentar a
máquina estatal e quem realmente trabalhava para gerar os lucros da nobreza.
Acima de todos eles estava a figura absolutista do monarca que comandava todo o
sistema.
Com base em uma sociedade
altamente estatizada, o Antigo Regime possuía suas características econômicas,
sociais e políticas. Economicamente, o sistema se baseava na propriedade de
terra, de onde vinha a produção francesa. Os camponeses eram os trabalhadores
na terra, tendo seu trabalho explorado em prol do sustento da nobreza.
Constituía-se no capitalismo comercial. Socialmente, havia uma grande e rígida
divisão do Estado. A maioria da população era incapacitada de melhorar suas
condições de vida, oprimidas pelo sistema. E politicamente, uma monarquia
absolutista desfrutava de uma série de privilégios e autoridade considerada
divina.
A partir do século XVII,
algumas modificações sociais e econômicas começaram a ocorrer na Europa
Ocidental que fragmentaram o Antigo Regime. Na França, foi principalmente o
pensamento iluminista que serviu de base para o questionamento do sistema,
propagando novos ideais na população. Simultaneamente, emergia também o
pensamento liberal que pregava mudanças na forma da economia e na lógica do
homem como ser econômico e social. Assim, a defesa pelo fim do intervencionismo
do Estado na economia e pela democracia ganharam espaço na França. A Revolução
Industrial iniciada pela Inglaterra mostrou ao mundo Ocidental novas realidades
produtivos e determinou a ascensão de uma nova classe social, a burguesia.
O conceito de Antigo Regime,
embora muito característico da situação francesa, pode ser aplicado aos vários
reinos da Europa Ocidental que formaram Estados Nacionais Absolutistas. O marco
da queda do Antigo Regime foi a Revolução Francesa, iniciada em 1789, que
derrubou o regime monárquico, acabou com a divisão em estados na sociedade e
propagou os ideais democráticos e liberais através do lema do evento,
Liberdade, Igualdade e Fraternidade. A Revolução Francesa determinou a ascensão
da burguesia da França, levando o país a uma democracia capitalista que iria se
desenvolver no próximo século.
Mercantilismo
Mercantilismo foi o conjunto de
práticas econômicas praticadas na Europa na Idade Moderna.
Entre o século XV e o final do
século XVIII, a Europa passou por grandes transformações. O mundo medieval
havia sofrido grandes transformações, sendo substituído por novas organizações
políticas, econômicas e culturais. O advento das grandes navegações foi
fundamental para modificar as noções de mundo dos povos europeus, que passaram
a usufruir ao máximo de seus recursos. Assim, a economia recebeu novas
características com o objetivo de enriquecimento dos Estados Nacionais
Modernos.
O Mercantilismo é a prática
econômica típica da Idade Moderna e é marcado, sobretudo, pela intervenção do
Estado na economia. Durante aproximadamente três séculos foi a prática
econômica principal adotada pelos países europeus, o que só seria quebrado com
o questionamento sobre a interferência do Estado na economia e o consequente
advento das ideias liberais. Em resumo, o Mercantilismo era o conjunto de
ideias econômicas que considerava a riqueza do Estado baseada na quantidade de
capital que teriam guardado em seus cofres.
A origem de tal prática
econômica reside no momento em que a Europa passava por grande escassez de
metais preciosos, ou seja, ouro e prata. Faltava dinheiro para atender às
demandas do comércio. Naquela época, havia a crença de que a riqueza das nações
estava na quantidade de ouro e prata que tinha acumulado. Por sinal, o
principal objetivo de portugueses e espanhóis no continente americano no século
XVI era descobrir fontes de ouro e prata. Mas, como aconteceu na América, nem
sempre era possível achar fontes diretas de metal precioso para abastecimento
dos cofres dos Estados europeus. Então, a saída era acumular ouro e prata
através do comércio, que recebeu uma série de características para atender essa
necessidade.
Três medidas básicas faziam
parte do Mercantilismo, eram elas: o bulionismo ou metalismo, o colbertismo ou
balança comercial favorável e o mercantilismo comercial e marítimo. A primeira
delas é a base maior do Mercantilismo, corresponde ao acúmulo de metais
preciosos. A balança comercial favorável é também chamada de colbertismo.
Recebeu este nome por causa do ministro de finanças franças de nome
Jean-Baptiste Colbert, o qual foi o principal impulsionador das ideias
mercantilistas em seu país e permaneceu 22 anos à frente das práticas
econômicas na França. A medida que também recebeu seu nome caracteriza-se por
fazer com que o Estado exportasse mais do que importasse, mantendo, assim, a
chamada balança comercial favorável. Por fim, o mercantilismo comercial e
marítimo refere-se à aposta feita pelos Estados Nacionais europeus no acúmulo
de riquezas provenientes do comércio marítimo. As grandes navegações
impulsionaram grandes capacidades comerciais, permitindo comprar, vender e
negociar produtos em diferentes lugares, proporcionando o aumento de escalas na
economia.
Além de suas medidas
características, o Mercantilismo também
é muito identificado pela forte intervenção do Estado na economia, como já
dito. Os Estados ricos e com economias mais solidificadas impunham rígidas
normas para defender seus interesses. O consumo interno era controlado por
práticas protecionistas que também se empenhavam em desenvolver indústrias
locais. Enquanto isso, a colonização se encarregava de explorar novos
territórios para garantir o acesso a matérias-primas e um canal para o
escoamento dos produtos gerados nas metrópoles. O Mercantilismo só seria
contestado a partir da segunda metade do século XVIII e a principal ideologia
econômica que o substituiria seria o Liberalismo.
Iluminismo
No século XVIII, um grupo de
pensadores começou a se mobilizar em torno da defesa de ideias que pautavam a
renovação de práticas e instituições vigentes em toda Europa. Levantando
questões filosóficas que pensavam a condição e a felicidade do homem, o
movimento iluminista atacou sistematicamente tudo aquilo que era considerado
contrário à busca da felicidade, da justiça e da igualdade.
Dessa maneira, os iluministas
preocuparam-se em denunciar a injustiça, a dominação religiosa, o estado
absolutista e os privilégios enquanto vícios de uma sociedade que, cada vez
mais, afastava os homens do seu “direito natural” à felicidade. Segunda a visão
desses pensadores, sociedades que não se organizam em torno da melhoria das
condições de seus indivíduos concebem uma realidade incapaz de justificar, por
argumentos lógicos, sua própria existência.
Por isso, o pensamento
iluminista elege a “razão” como o grande instrumento de reflexão capaz de
melhorar e empreender instituições mais justas e funcionais. No entanto, se o
homem não tem sua liberdade assegurada, a razão acaba sendo tolhida por
entraves como o da crença religiosa ou pela imposição de governos que oprimem o
indivíduo. A racionalização dos hábitos era uma das grandes ideias defendidas
pelo iluminismo.
As instituições religiosas eram
sistematicamente atacadas por esses pensadores. A intromissão da Igreja nos
assuntos econômicos e políticos era um tipo de hábito nocivo ao desenvolvimento
e ao progresso da sociedade. Até mesmo o pensamento dogmático religioso era
colocado como uma barreira entre Deus e o homem. O pensamento iluminista
acreditava que a natureza divina estava presente no próprio indivíduo e, por
isso, a razão e o experimento eram meios seguros de compreensão da essência
divina.
Inspirados pelas leis fixadas
nas ciências naturais, os iluministas também defendiam a existência de verdades
absolutas. O homem, em seu estado originário, possuía um conjunto de valores
que fazia dele naturalmente afeito à bondade e igualdade. Seriam as falhas
cometidas no desenvolvimento das sociedades que teria afastado o indivíduo
destas suas características originais. Por isso, instituições políticas
preocupadas com a liberdade deveriam dar lugar às injustiças promovidas pelo
Estado Absolutista.
Por essas noções instalava-se
uma noção otimista do mundo que não teria como interromper seu progresso no
momento em que o homem contava com o pleno uso de sua racionalidade. Os
direitos naturais, o respeito à diversidade de ideias e a justiça deveriam
trazer a melhoria da condição humana. Oferecendo essas ideias, o iluminismo
motivou as revoluções burguesas que trouxeram o fim do Antigo Regime e a instalação
de doutrinas de caráter liberal.
Os filósofos iluministas
O iluminismo foi um movimento
que contou com a participação de diversos pensadores. Mesmo partilhando de
noções e princípios semelhantes, os teóricos do iluminismo trouxeram as mais
diferentes contribuições em suas obras. Ocupando-se de assuntos diversos, seus
pensadores trataram de questões morais, religiosas e políticas. De forma geral,
podemos realizar uma breve amostra de seus principais personagens.
Publicando em 1721 a obra
“Cartas Persas”, o barão de Montesquieu realizou uma crítica sistemática ao
autoritarismo político e aos costumes de diversas instituições européias. No
ano de 1748, discutiu as formas de governo fazendo uma análise da monarquia inglesa
no livro “O Espírito das Leis”. Na mesma obra pregava que os poderes deveriam
ser divididos entre Executivo, Legislativo e Judiciário. O rei deveria ser um
mero executor das ações tomadas pelos poderes a serem intuídos nessa forma de
governo. Além disso, acreditava que uma Constituição deveria ser redigida como
lei máxima dos governantes e da sociedade.
Jean-Jaques Rousseau foi outro
pensador que, para a época, tinha algumas opiniões de caráter mais radical.
Contrário a uma vida luxuosa ele afirmou que a propriedade privada originava a
desigualdade entre os homens. Em sua obra “Discurso sobre a origem e o
fundamento da desigualdade entre os homens”, Rousseau defendeu que o homem era
corrompido pela sociedade e que a soberania popular e a simplicidade deveriam
ser princípios básicos na ascensão de uma sociedade mais justa e igualitária.
No texto “Contrato Social”, defendia o princípio no qual a vontade geral dos
homens promoveria instituições mais justas.
Outro importante pensador foi
Voltaire. Atacando ferozmente a Igreja e o clero, ele acreditava que Deus não
seria conhecido pelos dogmas religiosos. Somente os homens dotados de razão e
liberdade seriam capazes de conhecer as vontades e desígnios divinos. Em seu
livro “Cartas Inglesas”, criticou as instituições religiosas e a existência de
hábitos feudais ainda presentes na sociedade européia. Mesmo sendo um grande
crítico, Voltaire não defendia a revolução como instrumento de mudança. A seu
ver, as monarquias dotadas de princípios racionalizantes poderiam renovar suas
práticas e ações.
Diderot e D’Alembert, além de
contribuírem com idéias, também se preocuparam em difundir os valores do
iluminismo pela Europa. Através de uma grande compilação chamada
“Enciclopédia”, reuniram o saber produzido por diferentes pensadores
iluministas. Subdividida em trinta e cinco volumes, essa obra condensava a
perspectiva iluminista sobre os mais variados assuntos. Estabelecendo um
verdadeiro movimento que ganhou o nome de enciclopedismo, o esforço de ambos
conseguiu contar com a colaboração de mais de cento e trinta diferentes
autores.
A disseminação do ideário
iluminista foi responsável pela orientação ideológica dos movimentos que
combateram o pacto colonial e o Antigo Regime. A deflagração de processos como
o da Revolução Inglesa e Francesa; e as independências no continente americano
são os maiores exemplos da influência do iluminismo na História.
Economistas
do iluminismo
Os pensadores
iluministas que se ocuparam de questões econômicas deram origem a duas grandes
correntes de pensamento. A primeira delas foi a fisiocracia, que obteve grande
circulação nos fins do século XVIII. Uma outra teoria mais amplamente
desenvolvida foi o “liberalismo”, que até hoje influencia fundamentos do
pensamento econômico contemporâneo.
A fisiocracia
foi responsável pela crítica ao vigente sistema econômico mercantilista.
Segundo suas idéias, o pensamento fisiocrata criticava a lógica de exploração e
acúmulo de metais preciosos defendida pelo mercantilismo. De acordo com a
fisiocracia, as práticas mercantilistas não promoveriam o desenvolvimento das
riquezas de uma nação. A única real fonte de riqueza estaria vinculada à terra.
As demais atividades econômicas (a manufatura e comércio) seriam mera
conseqüência da riqueza produzida das atividades agrícolas.
Entre seus
principais pensadores podemos destacar François Quesnay (1694 – 1774) e Anne
Robert Jacques Turgot (1727 – 1781). Outro pensador de suma importância foi
Vincent de Gournay ( 1712 – 1759), autor da célebre frase: “Laissez faire,
laissez passer, lê monde va de lui même” (Deixe fazer, deixe passar, o mundo
vai por si mesmo). Essa frase foi de expressiva importância para que fosse
lançado um dos pontos fundantes do pensamento liberal.
Adam Smith,
discípulo de Vincent de Gournay, sistematizou as primeiras premissas do
liberalismo econômico. Considerado um dos fundadores das ciências econômicas,
Smith considerou na obra “A riqueza das nações”, que o trabalho era o fruto de
toda a riqueza de uma sociedade. Por meio da intervenção do homem a
prosperidade seria alcançada. Defensor do direito de propriedade, esse pensador
ainda acreditava que a economia era naturalmente guiada por leis próprias e,
por isso, não deveria sofrer maiores intervenções do Estado.
Defendendo a
adoção de medidas de caráter racional, Adam Smith enxergava na
livre-concorrência e na divisão do trabalho itens fundamentais para o
desenvolvimento da economia. Assentando tais idéias sobre a economia, Smith
colocou o liberalismo econômico como uma das mais pujantes correntes do
pensamento econômico até o início do século XX.
Despotismo Esclarecido
A proeminência dos ideais
iluministas, surgidos durante o século XVIII, concebeu um conjunto de
transformações que não se limitou ao universo letrado e burguês. As diretrizes
desse novo movimento também estabeleceram interessantes transformações no
interior de algumas monarquias absolutistas européias. Era o início de um
movimento conhecido como despotismo esclarecido. Os tronos da Rússia, França,
Áustria e da Península Ibérica foram os principais focos dessa redefinição
política.
Sem abandonar as benesses do
regime monárquico, os reis desses países enxergavam a necessidade do domínio de
alguns saberes considerados úteis na tomada de decisões
político-administrativas. O monarca deveria dominar os princípios iluministas
ou, no mínimo, estar assessorado por ministros que conhecessem as mais
importantes obras do pensamento filosófico e econômico iluminista. Dessa forma,
a razão ganhava espaço no cenário político europeu.
A idéia de que o rei era a
personificação do Estado cedeu lugar para governos que contavam com uma nova
diretriz política capaz de delegar cargos a indivíduos sintonizados com as
necessidades racionais do governo e da população. Ministros e filósofos
deveriam ser os principais conselheiros da autoridade real. A Igreja,
representada pelo Alto Clero, perdeu boa parte de sua influência anteriormente
exercida junto às monarquias.
Apesar dessas modificações, o
despotismo esclarecido vetava a idéia de se restringir a autoridade monárquica.
Os princípios democratizantes e liberais do iluminismo eram postos para fora
dos palácios reais. A principal meta desse movimento de reforma política era a
melhoria do funcionamento da máquina burocrática. Dessa forma, o poder do
Estado e o desenvolvimento da economia nacional alcançariam resultados mais
expressivos e eficientes.
Na Prússia, o rei Frederico II
(1740 – 1786) foi fortemente influenciado pelos ensinamentos de Voltaire.
Durante seu reinado, os castigos físicos foram banidos e as leis sofreram
reformas. A educação básica tornou-se obrigatória e todos os cultos religiosos
foram permitidos. Em contrapartida, as tradições feudais e a irrevogabilidade
do poder monárquico foram preservadas. Além disso, contrariando os princípios
liberais do iluminismo, adotou medidas econômicas de natureza protecionista.
Sob o comando do ministro Aranda,
a Coroa Espanhola incentivou a ampliação da indústria têxtil e deu fim às
práticas comerciais monopolistas no país. Além disso, criou novos cargos
públicos que facilitaram o controle da Coroa sobre as finanças e gastos
empreendidos pelo governo do rei Carlos III. Na Áustria, José II (1780 – 1790)
imprimiu uma forte mudança ao promover a igualdade jurídica de toda a
população, concedeu a livre opção religiosa e se opôs à marginalização dos
não-católicos.
O governo de Catarina II (1762 –
1796), rainha da Rússia, apresentou as maiores contradições do despotismo
esclarecido. Por um lado, foi aconselhada por diversos filósofos iluministas
franceses e, por isso, promoveu a liberdade religiosa em seu país e incentivou
o refinamento dos costumes das elites russas. Em contrapartida, ampliou os
direitos dos senhores feudais piorando ainda mais as condições de vida do
campesinato russo.
O despotismo esclarecido e o
Brasil
Em Portugal,
o marquês de Pombal foi o representante do governo ilustrado de Dom José I
(1750 – 1777). Entre outras medidas, promoveu uma reforma educacional e
incentivou o desenvolvimento manufatureiro lusitano. Instalou a Companhia para
a Agricultura das Vinhas do Alto Douro buscando melhorar a qualidade do vinho
exportado pelo país. Além disso, reconstruiu a cidade de Lisboa, que fora
vítima do grande terremoto de 1755 e procurou modernizar as organizações
militares nacionais.
Sua ação
administrativa também teve reflexos na relação colonial com o Brasil. Ele foi
responsável pela expulsão dos jesuítas, que apresentavam uma ameaça à
supremacia política da Coroa em terras brasileiras. Além disso, proibiu a
escravidão indígena com o objetivo de ampliar os lucros obtidos com o tráfico
negreiro. No campo da administração da colônia, Pombal extinguiu o sistema de
capitanias hereditárias que foram incorporadas aos domínios das capitanias da
Coroa.
Preocupado em
ampliar os lucros do Estado português, marquês de Pombal impôs uma rígida
política fiscal na colônia. Ele foi responsável pela cobrança da derrama nas
regiões mineradoras e estabeleceu o controle direto da Coroa sobre a exploração
das atividades diamantíferas. Ao mesmo tempo, vetou o desenvolvimento de
qualquer atividade manufatureira na colônia que representasse algum tipo de
ameaça aos interesses econômicos de Portugal.
Mesmo
tentando buscar a melhora da burocracia e da economia portuguesa, Pombal sofreu
forte oposição dos setores monárquicos lusitanos. Após a morte de Dom José,
Pombal foi destituído de seu cargo. No governo de Maria I, a Louca, algumas das
“reformas pombalinas” foram revogadas.
Por Rainer Sousa
Graduado em História
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