ERA VARGAS
Era Vargas é o nome que se dá ao período em
que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos, de forma contínua (de 1930 a
1945). Esse período foi um marco na história brasileira, em razão das inúmeras
alterações que Getúlio Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas.
A Era Vargas, teve início com a Revolução de
1930 onde expulsou do poder a oligarquia cafeeira, dividindo-se em três
momentos:
Governo Provisório -1930-1934
Governo Constitucional – 1934-1937
Estado Novo – 1937-1945
Revolução de 1930
Até o ano de 1930 vigorava no Brasil a
República Velha, conhecida hoje como o primeiro período republicano brasileiro.
Como característica principal centralizava o poder entre os partidos políticos
e a conhecida aliança política "café-com-leite" (entre São Paulo e
Minas Gerais), a República Velha tinha como base a economia cafeeira e,
portanto, mantinha fortes vínculos com grandes proprietários de terras.
De acordo com as políticas do
"café-com-leite", existia um revezamento entre os presidentes
apoiados pelo Partido Republicano Paulista (PRP), de São Paulo, e o Partido
Republicano Mineiro (PRM), de Minas Gerais. Os presidentes de um partido eram
influenciados pelo outro partido, assim, dizia-se: nada mais conservador, que
um liberal no poder.
O Golpe do Exército
Em março de 1930, foram realizadas as
eleições para presidente da República.
Eleição esta que deu a vitória ao candidato governista Júlio Prestes.
Entretanto, Prestes não tomou posse. A Aliança Liberal (nome dado aos aliados
mineiros, gaúchos, e paraibanos) recusou-se a aceitar a validade das eleições,
alegando que a vitória de Júlio Prestes era decorrente de fraude. Além disso,
deputados eleitos em estados onde a Aliança Liberal conseguiu a vitória, não
tiveram o reconhecimento dos seus mandatos. Os estados aliados, principalmente
o Rio Grande do Sul planejam então, uma revolta armada. A situação acaba agravando-se ainda mais
quando o candidato à vice-presidente de Getúlio Vargas, João Pessoa, é
assassinado em Recife, capital de Pernambuco. Como os motivos dessa morte foram
duvidosos a propaganda getulista aproveitou-se disso para usá-la em seu favor,
atribuindo a culpa à oposição, além da crise econômica acentuada pela crise de
1929; a indignação, deste modo, aumentou, e o Exército – que por sua vez era
desfavorável ao governo vigente desde o tenentismo – começou a se mobilizar e
formou uma junta governamental composta por generais do Exército. No mês
seguinte, em três de novembro, Júlio Prestes foi deposto e fugiu junto com Washington
Luís e o poder então foi passado para Getúlio Vargas pondo fim à República
Velha.
Governo provisório (1930 - 1934)
O Governo Provisório teve como objetivo
reorganizar a vida política do país. Neste período, o presidente Getúlio Vargas
deu início ao processo de centralização do poder, eliminando os órgãos
legislativos (federal, estadual e municipal).
Diante da importância que os militares
tiveram na estabilização da Revolução de 30, os primeiros anos da Era Vargas
foram marcados pela presença dos “tenentes” nos principais cargos do governo e
por esta razão foram designados representantes do governo para assumirem o
controle dos estados, tal medida tinha como finalidade anular a ação dos
antigos coronéis e sua influência política regional.
Esta medida consolidou-se em clima de tensão entre as
velhas oligarquias e os militares interventores. A oposição às ambições
centralizadoras de Vargas concentrou-se em São Paulo, onde as oligarquias
locais, sob o apelo da autonomia política e um discurso de conteúdo
regionalista, convocaram o “povo paulistano” a lutar contra o governo Getúlio
Vargas, exigindo a realização de eleições para a elaboração de uma Assembléia
Constituinte. A partir desse movimento, teve origem a chamada Revolução
Constitucionalista de 1932.
Mesmo derrotando as forças oposicionistas, o presidente
convocou eleições para a Constituinte. No processo eleitoral, devido o desgaste
gerado pelos conflitos paulistas, as principais figuras militares do governo
perderam espaço político e, em 1934 uma nova constituição foi promulgada.
A Carta de 1934 deu maiores poderes ao poder executivo,
adotou medidas democráticas e criou as bases da legislação trabalhista. Além
disso, sancionou o voto secreto e o voto feminino. Por meio dessa resolução e o
apoio da maioria do Congresso, Vargas garantiu mais um mandato.
Governo Constitucional (1934 – 1937)
Nesse segundo mandato, conhecido como Governo
Constitucional, a altercação política se deu em volta de dois ideais
primordiais: o fascista – conjunto de ideias e preceitos político-sociais
totalitário introduzidos na Itália por Mussolini –, defendido pela Ação
Integralista Brasileira (AIB), e o democrático, representado pela Aliança
Nacional Libertadora (ANL), era favorável à reforma agrária, a luta contra o
imperialismo e a revolução por meio da luta de classes.
A ANL aproveitando-se desse espírito
revolucionário e com as orientações dos altos escalões do comunismo soviético,
promoveu uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas. Em 1935,
alguns comunistas brasileiros iniciaram revoltas dentro de instituições
militares nas cidades de Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE). Devido à falha de articulação e adesão de
outros estados, a chamada Intentona Comunista, foi facilmente controlada pelo
governo.
Getúlio Vargas, no entanto, cultivava uma
política de centralização do poder e, após a experiência frustrada de golpe por
parte da esquerda utilizou-se do episódio para declarar estado de sítio, com
essa medida, Vargas, perseguiu seus oponentes e desarticulou o movimento
comunista brasileiro. Mediante a “ameaça comunista”, Getúlio Vargas conseguiu
anular a nova eleição presidencial que deveria acontecer em 1937. Anunciando
outra calamitosa tentativa de golpe comunista, conhecida como Plano Cohen, Getúlio
Vargas anulou a constituição de 1934 e dissolveu o Poder Legislativo. A partir
daquele ano, Getúlio passou a governar com amplos poderes, inaugurando o
chamado Estado Novo.
Estado Novo (1937 – 1945)
No dia 10 de novembro de 1937, era anunciado
em cadeia de rádio pelo presidente
Getúlio Vargas o Estado Novo. Tinha início então, um período de ditadura na
História do Brasil.
Sob o pretexto da existência de um plano
comunista para a tomada do poder (Plano Cohen) Vargas fechou o Congresso
Nacional e impôs ao país uma nova Constituição, que ficaria conhecida depois
como "Polaca" por ter sido inspirada na Constituição da Polônia, de
tendência fascista.
O Golpe de Getúlio Vargas foi organizado
junto aos militares e teve o apoio de grande parcela da sociedade, uma vez que
desde o final de 1935 o governo reforçava sua propaganda anti comunista,
alarmando a classe média, na verdade preparando-a para apoiar a centralização
política que desde então se desencadeava. A partir de novembro de 1937 Vargas
impôs a censura aos meios de comunicação, reprimiu a atividade política,
perseguiu e prendeu seus inimigos políticos, adotou medidas econômicas
nacionalizantes e deu continuidade a sua política trabalhista com a criação da
CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), publicou o Código Penal e o Código de
Processo Penal, todos em vigor atualmente. Getúlio Vargas foi responsável
também pelas concepções da Carteira de Trabalho, da Justiça do Trabalho, do
salário mínimo, e pelo descanso semanal remunerado.
O principal acontecimento na política externa
foi a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial contra os países do
Eixo, fato este, responsável pela grande contradição do governo Vargas, que
dependia economicamente dos EUA e possuía uma política semelhante à alemã. A derrota das nações nazi fascistas foi a
brecha que surgiu para o crescimento da oposição ao governo de Vargas. Assim, a
batalha pela democratização do país ganhou força. O governo foi obrigado a
indultar os presos políticos, além de constituir eleições gerais, que foram
vencidas pelo candidato oficial, isto é, apoiado pelo governo, o general Eurico
Gaspar Dutra.
Chegava ao fim a Era Vargas, mas não o fim de
Getúlio Vargas, que em 1951 retornaria à presidência pelo voto pop
ular.
ular.
simpatia pelo
fascismo e aproximação com a Alemanha – aliança com os EUA e afastamento do
Eixo – guinada à esquerda e fundação do PTB.
Governos Populistas no Brasil (1946-1964)
Governo Dutra
Governo Dutra (1946 - 1951)
Quem foi, eleição, mandato, realizações,
Plano SALTE, Constituição de 1946, economia
Quem foi
Eurico Gaspar Dutra foi o 16º presidente do
Brasil. De carreira militar, o general Dutra nasceu na cidade de Cuiabá (Mato
Grosso) em 18 de maio de 1883. Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, aos 91
anos, em 11 de junho de 1974.
Eleição
Dutra foi eleito presidente da República em 2
de dezembro de 1945 pelo Partido Social Democrático (PSD) em coligação com o Partido
Trabalhista Brasileiro (PTB). Seu vice-presidente foi Nereu Ramos.
Mandato
Seu mandato como presidente da República teve
início em 31 de janeiro de 1946, finalizando em 31 de janeiro de 1951.
Principais realizações e acontecimentos
ocorridos no governo Dutra:
- Rompimento das relações com a União
Soviética e alinhamento com os Estados Unidos da América;
- Fechamento do Partido Comunista
Brasileiro e cassação dos mandatos dos parlamentares deste partido;
- Fechamento de sindicatos e prisão de
sindicalistas que faziam oposição ao governo;
- Criação da Escola Superior de Guerra
voltada para a formação de oficiais militares;
- Criação de incentivos que favoreceu a
instalação no país de grandes empresas estrangeiras;
- Criou
o Plano SALTE (focado nas áreas de SAÚDE, Alimentação, Transportes e Energia).
Com falta de recursos para investimentos, poucas ações do plano viraram
realidade;
- Construção
da rodovia ligando São Paulo ao Rio de Janeiro (atual rodovia Presidente
Dutra). Construção da rodovia ligando a Bahia ao Rio de Janeiro;
- Visitou os Estados Unidos em 1950, onde
tratou de questões diplomáticas, políticas e econômicas;
- Instalação
da Companhia Hidrelétrica do São Francisco;
- Durante
seu governo foi criado o Estatuto do Petróleo, voltado para a criação de
refinarias e aquisição de navios petroleiros;
- Em
abril de 1946, seu governo proibiu os jogos de azar em território nacional.
Constituição de 1946
Durante o governo do presidente Dutra foi
elaborada a Constituição de 1946. De caráter democrático, reafirmou as
liberdades da Constituição de 1934.
Principais características da Constituição de
1946:
- Restabelecimento
das eleições diretas para presidente, governadores e prefeitos. Foram mantidas
as eleições diretas para senadores, deputados federais, estaduais e vereadores;
- Garantiu
a igualdade de todos os cidadãos perante a lei;
- Concedeu
liberdade de associação com fins permitidos pelas leis do país;
- Estabeleceu
a liberdade de manifestação de pensamento. A censura só poderia ocorrer em espetáculos
voltados para a diversão pública;
- As
correspondências dos cidadãos não poderiam ser violadas;
- Liberdade
de crença e de realização de cultos e outras atividades religiosas;
- Garantia
ampla de defesa jurídica da pessoa acusada
Em 1951, Getúlio Vargas retornou a
presidência da República, dessa vez por meio do voto popular. Vargas se
candidatou pelo PTB e recebeu apoio do Partido Social Progressista (PSP),
vencendo o pleito de 1950 com 48,7% dos votos. O segundo mandato presidencial
de Getúlio Vargas foi marcado por importantes iniciativas nas áreas social e
econômica.
Na fase final do seu governo, porém, as
pressões de grupos oposicionistas civis e militares desencadearam uma aguda
crise política que levou Vargas a interromper seu mandato com um ato que
atentou contra sua própria vida: o suicídio.
Nacionalismo e intervencionismo
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mensagem antes do suicídio
Estado Novo (1937-1945): A ditadura de
Getúlio Vargas
Sem dúvida, um dos maiores legados do
varguismo foi a implementação de um projeto desenvolvimentista baseado na forte
presença do Estado em áreas consideradas cruciais para o desenvolvimento do
país. Atuando como regulador ou empreendedor de certas atividades econômicas, a
intervenção estatal tinha por objetivo estimular a industrialização e
modernização do país.
Este tipo de política desenvolvimentista
começou a ser posta em prática na década de 1930, e praticamente todos os
governos que vieram depois adotaram algum tipo de planejamento econômico
conferindo ao Estado papel preponderante e central. Foi com esse objetivo que,
em seu segundo mandato, Vargas elaborou uma política desenvolvimentista baseada
no fortalecimento da indústria de base: siderurgia, petroquímica, energia e
transportes.
No primeiro ano de seu governo, Vargas
estabeleceu o monopólio estatal sobre o petróleo, a partir de uma campanha de
cunho nacionalista que recebeu forte apoio popular. A campanha foi denominada
de "O petróleo é nosso", e conseguiu galvanizar o apoio do povo ao
governo federal. A partir dela, criou-se a empresa estatal Petrobrás, que
monopolizou as atividades de exploração e refino do todas as reservas de
petróleo encontrado em território brasileiro.
Populismo e dominação de classe
Umas das principais características políticas
do período histórico que abrange o segundo governo de Getúlio Vargas até a
queda do governo João Goulart, em 1964, foi o "populismo". O
populismo foi um fenômeno que vigorou em praticamente todos os países do
continente latino-americano.
De forma sintética, podemos entender o
fenômeno do populismo a partir da relação entre o Estado e a sociedade num
contexto de regime democrático, onde os líderes políticos e governantes buscam
o apoio popular para obterem vitórias eleitorais e implementar seus projetos
políticos. A contrapartida dessa política é concessão de benefícios econômicos
e sociais para as camadas populares mobilizadas.
Em seu aspecto pejorativo ou alienante, o
populismo pode ser caracterizado também como política demagógica de manipulação
das classes sociais subalternas, porque seu êxito depende da quase completa
desorganização das massas populares, que preferem confiar a defesa de seus
interesses e aspirações a líderes políticos carismáticos. As massas populares
se prestavam à manipulação devido à pouca experiência de participação política
e familiaridade com o sistema de sufrágio eleitoral.
Modernização acelerada
O acelerado processo de modernização do país
provocou vertiginosas ondas migratórias do campo para as cidades, fazendo
surgir um expressivo contingente de trabalhadores urbanos, ou seja, operariado
e classe medias. Foram essas classes sociais que formaram a base de sustentação
do populismo. Enquanto os governantes e líderes políticos foram capazes de
controlar essas camadas sociais, e o Estado foi capaz de responder plenamente
às demandas populares, o populismo funcionou de forma estável.
O governo Vargas, porém, se deparou com
situações em que a necessidade de implementação de reformas econômicas e
projetos desenvolvimentistas comprometeram a capacidade do Estado de fornecer
respostas adequadas aos anseios e interesses populares, como por exemplo,
aumento de salários, direitos sociais, etc.
Por outro lado, diversos setores das camadas
populares, principalmente o operariado, passaram a se organizar autonomamente,
dificultando a manipulação política de seus interesses por líderes demagógicos.
Quando assumiu a presidência da República,
Vargas se deparou com um operariado que rapidamente se reorganizava e buscava
definir seus interesses e agir autonomamente. No transcurso de seu governo,
inúmeras greves de trabalhadores e movimentos sociais tendo como motivação
básica exigências de aumento salariais e denúncias do alto custo de vida
ocorreram por todo o país.
A crise política e o fim
A ascensão e radicalização dos movimentos
populares fora do controle estatal são considerados os principais fatores
desencadeadores da crise política que levaria ao fim o governo Vargas. De
acordo com essa linha interpretativa, as classes dominantes ficaram temerosas
com o avanço dos movimentos populares e discordaram do modo como o governo
respondeu às exigências e demandas sociais que irromperam no cenário político.
A oposição ao governo varguista foi crescendo
paulatinamente à medida que o país era agitado por manifestações de protesto e
greves trabalhistas. Críticas e pressões oposicionistas minaram rapidamente a
estabilidade governamental. Na área da política institucional, os principais
grupos oposicionistas ao governo de Getúlio Vargas faziam parte da União
Democrática Nacional (UDN), que o acusavam constantemente de planejar um golpe
em conluio com líderes sindicais objetivando criar um regime socialista no
país.
Na área da imprensa, o antigetulismo ganhou
força com a atuação do jornalista Carlos Lacerda, que em seus pronunciamentos e
artigos denunciava recorrentes casos de corrupção e desmandos administrativos
do governo federal.
O presidente se defendia das críticas
argumentando que grupos subalternos ligados a interesses internacionais e
nacionais se uniram na tentativa de impedir que o governo avançasse na área de
proteção ao trabalho, limitações de remessa de lucros das empresas
multinacionais para o estrangeiro e fortalecimento das empresas públicas,
sobretudo ligadas a área de energia.
Crime da rua Toneleros
Em 1954, a crise política desestabilizou o
governo Vargas. No início do ano, o então ministro do Trabalho, João Goulart,
concedeu um aumento salarial de 100 por cento aos que recebiam salário mínimo.
As pressões de grupos oposicionistas contrárias à medida foram tão violentas
que o governo recuou, e o ministro João Goulart foi obrigado a renunciar ao
cargo.
O episódio desencadeador da crise final do
governo Vargas ocorreu com o atentado fracassado contra a vida do jornalista
Carlos Lacerda. Esse episódio ficou conhecido como "o crime da rua
Toneleros". Carlos Lacerda apenas se feriu, mas o major da aeronáutica
Rubens Vaz morreu.
Nunca foi esclarecido quem foi o mentor do
atentado, mas sabe-se que pessoas ligadas a Getúlio estavam envolvidas. As
investigações apontaram, porém, que o responsável pela tentativa de assassinato
foi Gregório Fortunato, principal guarda-costas do presidente Getúlio Vargas.
Na imagem, à esquerda, vê-se o título
eleitoral de Getúlio Vargas que governou o Brasil de 1930 a 1945 e voltou ao
poder de 1951 a 1954. Embora deposto, não sofreu punições. Nem sequer a
cassação dos direitos políticos. Assim, foi eleito senador por dois Estados,
como facultava a legislação, antes de se candidatar de novo à presidência
O suicídio de Getúlio
Depois do episódio da rua Toneleros, os
grupos oposicionistas exigiram o afastamento de Vargas da presidência da
República. Setores das Forças Armadas e da sociedade civil se uniram aos grupos
de oposição e exigiam que Vargas renunciasse. No dia 24 de agosto, um ultimato
dos generais, assinado pelo ministro da Guerra, Zenóbio da Costa, foi entregue
a Vargas.
O presidente se encontrava no Palácio do
Catete, quando redigiu uma carta-testamento e suicidou-se com um tiro no peito.
O impacto provocado pela notícia do suicídio de Vargas e a divulgação da
carta-testamento foi intenso e acabou se voltando contra a oposição. Grandes
manifestações populares de apoio ao ex-presidente estouraram em várias cidades
do país.
Comícios organizados por líderes sindicais e
políticos ligados ao getulismo responsabilizavam a UDN e o governo
norte-americano pelo fim dramático de Getúlio. Órgãos de imprensa, como o
jornal "O Globo" entre outros, e a embaixada dos Estados Unidos foram
alvo de ataques populares. Greves de trabalhadores também ocorreram como forma
de protesto. Depois de algumas semanas, as manifestações e agitações populares
cessaram.
Com a morte de Vargas, assumiu o governo o
vice-presidente Café Filho, que ficou encarregado de completar o mandato até o
fim de 1955. O suicídio de Vargas, porém, acabou sendo muito explorado, tanto
por políticos que o apoiavam como grupos da oposição, nas disputas eleitorais
legislativas e presidencial seguintes.
Governo Juscelino Kubitschek
Após ter assumido a presidência da República,
JK efetivou o Plano de Metas, além disso, foi no Governo JK que Brasília foi
construída para ser a nova capital do país.
Juscelino Kubitschek foi eleito presidente da
República em 1955, juntamente com o vice-presidente João Goulart. Nos primeiros
anos do pleito, após a situação política ter tomado seus caminhos (tentativa de
golpe da UDN (União Democrática Nacional) e dos militares), rapidamente JK
colocou em ação o Plano de Metas e a construção de Brasília, transferindo a
capital do Brasil da cidade do Rio de Janeiro para o Planalto Central. Sendo
assim, abordaremos os principais feitos realizados por JK durante o seu governo
como presidente (1955-1960).
O Plano ou Programa de Metas (31 metas) tinha
como principal objetivo o desenvolvimento econômico do Brasil, ou seja,
pautava-se em um conjunto de medidas que atingiria o desenvolvimento econômico
de vários setores, priorizando a dinamização do processo de industrialização do
Brasil.
O desenvolvimentismo econômico que o Brasil viveu durante
o mandato de JK priorizou o investimento nos setores de transportes e energia,
na indústria de base (bens de consumos duráveis e não duráveis), na
substituição de importações, destacando a ascensão da indústria automobilística,
e na Educação. Para JK e seu governo, o Brasil iria diminuir a desigualdade
social gerando riquezas e desenvolvendo a industrialização e consequentemente
fortalecendo a economia. Sendo assim, estava lançado seu Plano de Metas: “o
Brasil iria desenvolver 50 anos em 5”.
Para ampliar o desenvolvimentismo econômico brasileiro,
JK considerava impossível o progresso da economia sem a participação do capital
estrangeiro. Para alcançar os objetivos do Plano de Metas era necessária uma
intervenção maior do Estado na economia, priorizando, então, a entrada de
capitais estrangeiros no país, principalmente pela indústria automobilística.
Ressalta-se que nesse período o Brasil iniciou o processo de endividamento
externo.
Os setores de energia e transporte foram considerados
fundamentais para o desenvolvimentismo econômico, ressalta-se a importância do
governo Vargas neste processo, com a criação da Companhia Siderúrgica Nacional
em Volta Redonda-RJ no ano de 1946 e da Petrobras no ano de 1953. Outros
setores que ganharam relevância foram o agropecuário; JK procurou aumentar a
produção de alimentos e o setor energético, construindo as usinas Hidrelétricas
de Paulo Afonso no rio São Francisco e as barragens de Furnas e Três Marias.
Contudo, tais mudanças empreendidas por JK ocasionou a
acentuação da industrialização do país com um aumento do Produto Interno Bruto
(PIB) anual em 7%, mas não superando a inflação da dívida externa. A
industrialização do país se efetivou basicamente na região sudeste, destacando
neste momento a grande migração nordestina para esta região.
Após analisarmos alguns pontos do Plano de
Metas, focaremos a outra promessa de campanha efetivada por JK: a construção de
Brasília e a transferência da capital federal. Em fins de 1956, depois de o
Congresso Nacional ter aprovado a transferência da capital, iniciaram-se as
obras da construção de Brasília. A nova capital do Brasil teria um moderno e
arrojado conjunto arquitetônico realizado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. O
Plano Piloto da cidade foi desenvolvido pelo urbanista Lúcio Costa.
Juscelino Kubitschek não foi o primeiro a
falar sobre a possiblidade da transferência da capital do Brasil, desde 1891 a
Constituição Federal, no seu artigo 3º, já almejava a transferência. Na última
década do século XIX, mas precisamente no ano de 1894, foi nomeada uma comissão
que visitou e demarcou a área do futuro Distrito Federal no Planalto Central.
Essa comissão ficou conhecida como Missão Cruls em referência ao astrônomo
belga Luiz Cruls que a chefiava.
A interiorização da capital federal já era um
sonho de muitos brasileiros anteriores a JK, mas foi Juscelino que efetivou a
transferência da capital. Acostumado a lidar com projetos arrojados, JK deu a
ordem para o início da construção de Brasília, os trabalhos tiveram início no
final de 1956. A nova capital foi inaugurada no ano de 1960.
A construção da nova capital se configurou
como uma grande meta a ser cumprida. Brasília somente pôde ser efetivada a
partir da grande vontade de JK, e também pelo empenho dos trabalhadores que a
construíram, grande parte se constituía de migrantes da região nordeste do
Brasil. Os trabalhadores que a construíram tornaram seus primeiros moradores,
ficando conhecidos como “Candangos”.
Com Juscelino Kubitschek, o interior do
Brasil passou a ser visto como espaço de possibilidades, como parte integrante
da civilização brasileira.
Governo Jânio Quadros (1961): Mandato
polêmico de sete mesesCOMENTE
Na eleição presidencial de 1960, a vitória
coube a Jânio Quadros. Naquela época, as regras eleitorais estabeleciam chapas
independentes para a candidatura a vice-presidente, por esse motivo, João
Goulart, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) foi reeleito.
Governo Jânio Quadros (1961): ''Varrer a
corrupção'' era o slogan de Jânio Quadros, que fez da vassoura seu símbolo.
Jânio foi o primeiro político brasileiro a transformar a política em
espetáculo, utilizando-se de gestos dramáticos e atitudes bombásticas para
angariar apoio popular. Mas fracassou na sua maior cartada desse tipo, ao
renunciar à presidência Leia mais Arquivo Nacional
A gestão de Jânio Quadros na presidência da
República foi breve, durou sete meses e encerrou-se com a renúncia. Nesse curto
período, Jânio Quadros praticou uma política econômica e uma política externa
que desagradou profundamente os políticos que o apoiavam, setores das Forças
Armadas e outros segmentos sociais.
A renúncia de Jânio Quadros desencadeou uma
crise institucional sem precedentes na história republicana do país, porque a
posse do vice-presidente João Goulart não foi aceita pelos ministros militares
e pelas classes dominantes.
A crise política
O governo de Jânio Quadros perdeu sua base de
apoio político e social a partir do momento em que adotou uma política
econômica austera e uma política externa independente. Na área econômica, o
governo se deparou com uma crise financeira aguda causada por intensa inflação,
déficit da balança comercial e crescimento da dívida externa. O governo adotou
medidas drásticas, restringindo o crédito, congelando os salários e incentivando
as exportações.
Mas foi na área da política externa que o
presidente Jânio Quadros acirrou os ânimos da oposição ao seu governo. Jânio
nomeou para o ministério das Relações Exteriores Afonso Arinos, que se
encarregou de alterar radicalmente os rumos da política externa brasileira. O
Brasil começou a se aproximar dos países socialistas. O governo brasileiro
restabeleceu relações diplomáticas com a União Soviética (URSS).
Atitudes de menor importância também tiveram
grande impacto, como as condecorações oferecidas pessoalmente por Jânio ao
guerrilheiro revolucionário Ernesto "Che" Guevara (condecorado com a
Ordem do Cruzeiro do Sul) e ao cosmonauta soviético Yuri Gagarin, além da vinda
ao Brasil do ditador cubano Fidel Castro.
Independência e isolamento
De acordo com estudiosos do período, o
presidente Jânio Quadros esperava que a política externa de seu governo se
traduzisse na ampliação do mercado consumidor externo dos produtos brasileiros,
por meio de acordos diplomáticos e comerciais.
Porém, a condução da política externa
independente desagradou o governo norte-americano e, internamente, recebeu
pesadas críticas do partido a que Jânio estava vinculado, a UDN, sofrendo
também veemente oposição das elites conservadoras e dos militares.
Ao completar sete meses de mandato
presidencial, o governo de Jânio Quadros ficou isolado política e socialmente.
Jânio Quadros renunciou em 25 de agosto de 1961.
Política teatral
Especula-se que a renúncia foi mais um dos
atos espetaculares característicos do estilo de Jânio. Com ela, o presidente
pretenderia causar uma grande comoção popular e o Congresso seria forçado a
pedir seu retorno ao governo, o que lhe daria grandes poderes sobre o
Legislativo. Não foi o que aconteceu, porém. A renúncia foi aceita e a população
se manteve indiferente.
Vale lembrar que as atitudes teatrais eram
usadas politicamente por Jânio antes mesmo de chegar à presidência. Em
comícios, ele jogava pó sobre os ombros para simular caspa, de modo a parecer
um "homem do povo". Também tirava do bolso sanduíches de mortadela e
os comia em público. No poder, proibiu as brigas de galo e o uso de
lança-perfume, criando polêmicas com questões menores, que o mantinham sempre
em evidência, como um presidente preocupado com o dia a dia do brasileiro.
João Goulart
Após a renúncia de Jânio Quadros, os
militares tentaram vetar a chegada do vice-presidente João Goulart ao posto
presidencial. Tendo sérias desconfianças sobre a trajetória política de Jango,
alguns membros das Forças Armadas alegavam que a passagem do cargo colocava em
risco a segurança nacional. De fato, vários grupos políticos conservadores
associavam o então vice-presidente à ameaçadora hipótese de instalação do
comunismo no Brasil.
Com isso, diversas autoridades militares
ofereceram uma carta ao Congresso Nacional reivindicando a extensão do mandato
de Ranieiri Mazzilli, presidente da Câmara que assumiu o poder enquanto Jango
estava em viagem à China. Inicialmente, esses militares se manifestavam a favor
da realização de novas eleições para que a possibilidade de ascensão de Jango
fosse completamente vetada. No entanto, outros políticos e militares, como o
Marechal Lott, eram a favor do cumprimento das regras políticas.
Foi nesse contexto que várias figuras
políticas da época organizaram a chamada “Campanha da Legalidade”, em que
utilizavam os meios de comunicação para obter apoio à posse de João Goulart.
Entre outros políticos destacamos Leonel Brizola, cunhado do vice-presidente,
que participou efetivamente do movimento. Paralelamente, sabendo das pressões
que o cercavam, Jango estendeu sua viagem realizando uma visita estratégica aos
EUA, como sinal de sua proximidade ao bloco capitalista.
Com a possibilidade do golpe militar
enfraquecida por essas duas ações, o Congresso Nacional aprovou arbitrariamente
a mudança do regime político nacional para o parlamentarismo. Dessa maneira, os
conservadores buscavam limitar significativamente as ações do Poder Executivo
e, consequentemente, diminuir os poderes dados para Jango. Foi dessa forma que,
em 7 de setembro de 1961, João Goulart assumiu a vaga deixada por Jânio
Quadros.
A instalação do parlamentarismo fez com que
João Goulart não tivesse meios para aprovar suas propostas políticas. Mesmo
assim, elaborou um plano de governo voltado para três pontos fundamentais: o
desenvolvimento econômico, o combate à inflação e a diminuição do déficit
público. No entanto, o regime parlamentarista impedia que as questões nacionais
fossem resolvidas por meio de uma consistente coalizão política.
O insucesso do parlamentarismo acabou
forçando a antecipação do plebiscito que decidiria qual sistema político seria
adotado no país. Em 1963, a população brasileira apoiou o retorno do sistema
presidencialista, o que acabou dando maiores poderes para João Goulart. Com a volta
do antigo sistema, João Goulart defendeu a realização de reformas que poderiam
promover a distribuição de renda por meio das chamadas Reformas de Base.
Em março de 1964, o presidente organizou um
grande comício na Central do Brasil (Rio de Janeiro), no qual defendeu a
urgência dessas reformas políticas. Nesse evento, foi presenciada a
manifestação de representações e movimentos populares que apoiavam
incondicionalmente a proposta presidencial. Entre outras entidades aliadas de
Jango, estavam a União Nacional dos Estudantes (UNE), as Ligas Camponesas
(defensoras da Reforma Agrária) e o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT).
FOTO: MARCHA DA FAMÍLIA COM DEUS PELA LIBERDAS
O conjunto de ações oferecidas por João Goulart
desprestigiava claramente os interesses dos grandes proprietários, o grande
empresariado e as classes médias. Com isso, membros das Forças Armadas, com o
apoio das elites nacionais e o apoio estratégico norte-americano, começaram a
arquitetar o golpe contra João Goulart. Ao mesmo tempo, os grupos conservadores
realizaram um grande protesto público com a realização da “Marcha da Família
com Deus pela Liberdade”.
A tensão política causada por manifestações
de caráter tão antagônico foi seguida pela rebelião de militares que apoiavam o
golpe imediato. Sob a liderança do general Olympio de Mourão filho, tropas de
Juiz de Fora (MG) marcharam para o Rio de Janeiro com o claro objetivo de
realizar a deposição de Jango. Logo em seguida, outras unidades militares e os
principais governadores estaduais do Brasil endossaram o golpe militar.
Dessa maneira, o presidente voltou para o Rio
Grande do Sul tentando mobilizar forças políticas que poderiam deter a ameaça
golpista. Entretanto, a eficácia do plano engendrado pelos militares acabou
aniquilando qualquer possibilidade de reação por parte de João Goulart. No dia
4 de abril de 1964, o Senado Federal anunciou a vacância do posto presidencial
e a posse provisória de Rainieri Mazzilli como presidente da República. Foram
dados os primeiros passos para a ditadura militar no Brasil.
Regime Militar
É conhecido no Brasil como "Regime
Militar" o período que vai de 1964 a 1985, onde o país esteve sob controle
das Forças Armadas Nacionais (Exército, Marinha e Aeronáutica). Neste período,
os chefes de Estado, ministros e indivíduos instalados nas principais posições
do aparelho estatal pertenciam à hierarquia militar, sendo que todos os
presidentes do período eram generais do exército. Era denominada
"Revolução" em sua época, sendo que os principais mentores do
movimento viam o cenário político do início dos anos 60 como corrupto, viciado
e alheio às verdadeiras necessidades do país naquele momento. Assim, o seu
gesto era interpretado como saneador da vida social, econômica e política do
país, livrando a nação da ameaça comunista e alinhando-a internacionalmente com
os interesses norte-americanos, trazendo de volta a paz e ordem sociais.
Os antecedentes do Regime Militar podem ser
encontrados no período Vargas, entre os responsáveis pela sua derrubada em
1945, pondo fim ao Estado Novo. Este contingente de oposição se agruparia logo
depois na UDN, União Democrática Nacional, partido de orientação
liberal-conservadora. Com a volta de Getúlio por meio de eleições diretas em
1951, tal grupo continuaria fazendo oposição à sua política, considerada
"populista". Tal pressão acabaria por provocar o suicídio do
presidente. Este gesto, apesar de frear o movimento das forças conservadoras,
não impediu algumas tentativas, em especial a manobra para que o presidente
eleito Juscelino Kubitschek não tomasse posse. Uma intervenção de um grupo
militar não-ortodoxo garantiria a posse de Kubitschek.
Eleito Jânio, parecia finalmente que as
forças que dariam respaldo aos militares subiria ao poder, mas, o temperamento
ímpar do novo presidente, e sua surpreendente renúncia implodiriam o projeto
conservador. Outra vez as ideias de Vargas estariam representadas por um de
seus mais aplicados discípulos, João Goulart, que tinha o talento de atrair a
repulsa de todos os movimentos um pouco mais à direita do espectro político. O
medo de que Goulart implantasse no Brasil uma república sindicalista com o
apoio discreto do Partido Comunista Brasileiro acabou lançando a classe média
contra o presidente, entendendo que o Brasil caminhava para o caos do
socialismo operário e campesino.
Do mesmo modo que acreditavam estarem
mantendo a legalidade ao garantir a posse de Juscelino, quase dez anos antes,
os militares decidiram entrar em cena novamente. Agora, a deposição do
presidente asseguraria a ordem e a legalidade.
Na noite de 31 de março para 1 de abril de 1964 começa
então um período de exceção, arbitrariedade, desrespeito aos poderes
estabelecidos, aos direitos dos cidadãos, à sua integridade física, bem como
sua liberdade de expressão. Certos de que realizavam um gesto de
"purificação" do poder, o projeto de aparência edificante dos
militares descamba para a repressão de toda uma nação. A Constituição seria
rasgada, o judiciário perderia sua independência, e pior, os membros do
legislativo seriam depostos de seus cargos como representantes legítimos do
povo.
A ideia era de que quando o Marechal Humberto Castelo
Branco assumisse o poder, logo o devolveria a um representante civil,
garantindo mesmo as eleições previstas para 1965. Castelo Branco pertencia ao
grupo moderado do movimento, chamado de "Grupo de Sorbonne". Logo,
porém, os radicais assumiriam o controle do movimento, forçando a permanência
dos militares no poder, em plena crença de que os entes responsáveis pelos
males políticos do país ainda poderiam voltar a comandar o país.
É por obra dos radicais que ocorre a posse de Costa e
Silva como segundo presidente militar, e onde se inicia o período mais pesado
da repressão. Das perseguições a parlamentares da gestão anterior, os militares
decidiram fechar o Congresso Nacional em 1968, através do infame Ato
Institucional número 5. Costa e Silva morre em pleno mandato, e mais uma vez o
grupo radical conspira para que o vice presidente, Pedro Aleixo, um civil, não
assuma; no lugar, o poder seria entregue a uma Junta formada por três
militares, um de cada força. A repressão chegaria ao seu auge com o presidente
seguinte, Emílio Médici, que acaba com qualquer movimento armado da oposição,
dando a ideia da completa predominância e popularidade do regime, sob pleno
"Milagre Econômico", em meio à conquista definitiva da Taça Jules
Rimet na Copa do México de 1970 .
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