A Revolução Francesa e suas Fases
No final do século XVIII a situação
sócio-econômica da França era de total calamidade. Numa perspectiva de tentar
resolver as situações problemas, o Monarca Luis-XVI convocou seu Ministro das
finanças Necker, que estava afastado do cargo, para decidir quanto a situação
de crise econômica e financeira. Por sugestão de Necker, Luis-XVI convocou, no
dia 5 de maio de 1789, a Assembleia dos chamados Estados Gerais que reunia os
representantes políticos do 1º. , 2º. e
3º. Estados os quais não se reuniam desde o século XVII. O 1º. Estado era
formado pelo alto clero, o 2º. Estado pela alta nobreza e o 3º. Estado, pelos
deputados que representavam a maioria da população (assalariados, camponeses e
pequena burguesia) – era o grupo maior, pois continha um número maior de
representantes. Observe os Estados Gerais reunidos em 1789, convocados por
Luis-XVI:
Na ocasião da convocação e da reunião dos
Estados Gerais, depois de abrir a sessão, Luis-XVI deu por aberta as discussões
e votações para os problemas que atingiam a sociedade francesa. A questão,
porém, centrava-se no sistema de votação dentro da Assembleia. Sobre a questão
dos pagam e dos não pagam impostos, por exemplo, o sistema de votação favoreceu
ao 1º. e ao 2º. Estados. Como? Como a votação era por Estado e não por
indivíduo (individual), cada Estado tinha direito a um só voto. No caso dos
impostos, votou-se contra ou a favor do 1º. e do 2º. Estados arcarem com o
pagamento de impostos. Resultado: pelo sistema de votação vigente, os dois
Estados permaneceram isentos da obrigação do pagamento de impostos, já que
totalizou dois votos contra um. Esse modelo de votação gerou revolta por parte
dos deputados do 3º. Estado que reagiram prontamente, exigindo a qualquer custo
que as reuniões fossem conjuntas e não separadamente por Estados. Diante da
negação, o 3º. Estado proclama-se em Assembleia Geral Nacional. O Rei,
desesperado diante do atrevimento dos representantes populares, manda fechar a
sala de reuniões. Mas o 3º. Estado não se deu por vencido e seus deputados se
dirigiram para um salão que a nobreza utilizava para jogos. Lá mesmo fizeram
uma reunião, onde ficou estabelecido que permaneceriam reunidos até que a
França tivesse uma Constituição. Esse ato ficou conhecido com o nome de “O Juramento
do Jogo de Pela”. Os deputados que fundaram a Assembleia NACIONAL nela juraram
igualdade jurídica e direitos políticos para todos os homens comuns. Veja a
seguir como ficou esse juramento simbolizado no imaginário da Revolução
Francesa:
Pela imagem percebemos que os seus
integrantes se voltam para o centro onde está um orador. Possivelmente este
orador é um membro de importância, pois dirige a sessão conduzindo os demais a
jurarem por algo. Este algo era a CONSTITUIÇÃO na qual constariam todos os
direitos políticos e jurídicos dos cidadãos. Portanto, concluindo, eles juraram
pela liberdade, igualdade e fraternidade – lemas da Revolução Francesa. No dia
9 de julho de 1789, reúne-se uma Assembleia Nacional Constituinte, incumbida de
elaborar uma Constituição para a França. Isso significava que o Rei deixaria de
ser o senhor absoluto do reino. A burguesia francesa, por sua vez, apelou para
o povo. No dia 14 de julho de 1789, toda a população parisiense avança, num
movimento nunca visto, para a Bastilha, a prisão política da época, onde o
responsável pela prisão, o carcereiro, foi espancado pela multidão vindo a
falecer. Veja a imagem a seguir também parte do imaginário da Queda da
Bastilha:
O momento agora é dos camponeses, que
percebendo a fraqueza da nobreza, invadem os castelos, executando famílias
inteiras de nobres numa espécie de vingança, de uma raiva acumulada durante
séculos. Avançam sobre a propriedade feudal e exigem reformas – sobretudo a
Reforma Agrária. A burguesia, na Assembleia, temerosa de que as exigências
chegassem também às suas propriedades, propõe que sejam extintas os direitos
feudais como única saída para conter o furor revolucionário dos camponeses. A 4
de agosto de 1789, extingue-se aquilo que por muitos séculos significou a
opressão sobre os camponeses: as obrigações feudais. Porém, os impostos
continuaram altos, o custo de vida pouco se alterou e a França continuava em
guerras externas significando despesas altas para o Estado, agora burguês. A
burguesia, preocupada em estabelecer as bases teóricas de sua revolução, fez
aprovar, no dia 26 de agosto do mesmo ano (1789), um documento que se tornou
mundialmente famoso: A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Nesse
documento a burguesia francesa declarava, entre outras, quem era cidadão e não
cidadão esperando que houvesse uma aceitação por parte das classes populares
que ainda encontravam-se insatisfeitas com as realizações políticas e sociais
daqueles que se diziam seus representantes políticos. Na realidade a Declaração
dos Direitos do Homem e do Cidadão foi uma forma de legitimar a burguesia no poder político do Estado sendo
ela a classe dominante, de elite. Portanto, para a burguesia a revolução estava
por encerrada uma vez que seus interesses já haviam sido conquistados por ela.
Era necessário impedir a radicalização do movimento revolucionário; ou seja,
era necessário impedir que a revolução se tornasse popular, o que não
interessava à burguesia.
1ª Fase da Revolução Francesa: A Assembleia
Nacional Constituinte – 1789-1792
Nesta fase, fundou uma Monarquia
Parlamentarista, ou Constitucional. Um dos atos mais importantes da Assembleia
foi o confisco dos bens do clero francês, que seriam usados como uma espécie de
lastro para os bônus emitidos para superar a crise financeira. Parte do clero
reage e começa a se organizar e como resposta a Assembleia decreta a
Constituição Civil do Clero; isto é, o clero passa a ser funcionário do Estado,
e qualquer gesto de rebeldia levaria a prisão. A situação estava muito confusa.
A Assembleia não conseguia manter a disciplina e controlar o caos econômico. O
Rei entra em contato com os emigrados no exterior (principalmente na Prússia e
na Áustria) e começam a conspirar para invadir a França, derrubar o governo
revolucionário e restaurar o absolutismo. Para organizar a contra-revolução, o
monarca foge da França para a Prússia, mas no caminho e reconhecido por
camponeses, é preso e enviado à Paris. Na capital, os setores mais moderados da
Assembleia conseguiram que o Rei permanecesse em seu posto. A partir daí uma
grande agitação tem início, pois seria votada e aprovada a Constituição de
1791. Esta constituição estabelecia, na França, a Monarquia Parlamentar, ou
seja, o Rei ficaria limitado pela atuação do poder legislativo (Parlamento).
Neste poder legislativo era escolhido através
do voto censitário e isso equivalia dizer que o poder continuava nas mãos de
uma minoria, de uma parte privilegiada da burguesia. Resumindo, o que temos é
uma Monarquia Parlamentar dominada pela alta burguesia e pela aristocracia
liberal, liderada, por exemplo, pelo famoso La Fayette. É o total afastamento
do povo francês que continuava sem poder de decisão. No recinto da Assembleia,
sentava-se à esquerda o partido liderado por Robespierre, que se aproximava do
povo: eram os Jacobinos ou Montanheses (assim chamados por se sentarem nas
partes mais altas da Assembleia); ao lado, um pequeno grupo ligado aos
Jacobinos, chamados Cordeliers, onde apareceram nomes como Marat, Danton,
Hebert e outros; no centro, sentavam-se os constitucionalistas, defensores da
alta burguesia e a nobreza liberal, grupo que mais tarde ficará conhecido pelo
nome de planície; à direita, ficava um grupo que mais tarde ficará conhecido
como Girondinos, defensores dos interesses da burguesia francesa e que temiam a
radicalização da revolução; na extrema direita, encontram-se alguns
remanecentes da aristocracia que ainda não emigrara, conhecidos por
aristocratas, que pretendiam a restauração do poder absoluto.
Esta fase terminou com a radicalização do
movimento revolucionário depois que Robespierre e seus seguidores agiram
incitando à população a pegarem em armas e lutarem contra a Assembleia e as
forças conservadoras.
2ª Fase da Revolução Francesa: A Convenção
Nacional – 1792-1794/95
Foi a fase considerada mais radical do
movimento revolucionário porque foi a etapa em que os Jacobinos, liderados por
Robespierre, assumiram o comando da revolução. Portanto, foi a etapa mais
popular do movimento já que os Jacobinos eram representantes políticos das
classes populares. Para alguns historiadores, esta etapa não predominou a
ideologia burguesa, já que a burguesia não conduzia a revolução neste período.
Porém, antes da queda da Monarquia Parlamentar, a burguesia chegou a proclamar
uma República – a República Girondina em setembro de 1792. A república foi
proclamada como um mecanismo de assegurar a burguesia seus interesses,
projetos, no poder político do Estado. Como as tensões estavam exaltadas, a
alta burguesia francesa decidiu tirar todo o poder político do rei Luis-XVI e
transferi-lo para si (a burguesia). Desta forma caía a Monarquia na França. Em
1792, a Assembleia Legislativa aprovou uma declaração de guerra contra a
Áustria. É interessante salientar que a burguesia e a aristocracia queriam a
guerra por motivos diferentes. Enquanto para a burguesia a guerra seria breve e
vitoriosa, para o rei e a aristocracia seria a esperança de retorno ao velho
regime. Palavras de Luís XVI: "Em lugar de uma guerra civil, esta será uma
guerra política" e da rainha Maria Antonieta: "Os imbecis [referia-se
a burguesia]! Não vêem que nos servem". Portanto, o rei e a aristocracia
não vacilaram em trair a França revolucionária. Luís XVI e Maria Antonieta
foram presos, acusados de traição ao país por colaborarem com os invasores.
Verdun, última defesa de Paris, foi sitiada pelos prussianos. O povo, chamado a
defender a revolução, saiu às ruas e massacrou muitos partidários do Antigo
Regime. Sob o comando de Danton, Robespierre e Marat, foram distribuídas armas
ao povo e foi organizada a Comuna Insurrecional de Paris. As palavras de Danton
ressoaram de forma marcante nos corações dos revolucionários. Disse ele:
"Para vencer os inimigos, necessitamos de audácia, cada vez mais audácia,
e então a França estará salva". Em
21 de Janeiro do ano seguinte, 1793, Luis-XVI foi condenado e
guilhotinado na “praça da revolução” – atual Praça da Concórdia situada na
avenida Champs-Élysées, em Paris – uma vez que os Jacobinos já haviam assumido
a liderança do movimento revolucionário. A rainha Maria Antonieta, foi
decapitada no mesmo ano só que em setembro.
A República Girondina caiu e os Jacobinos
assumiram a direção política do Estado proclamando uma nova República: a
República Jacobina e com ela uma nova Constituição: a Constituição de 1793. Na
Constituição Jacobina continham princípios que satisfazia a população porque
garantia-lhe direitos e poder de decisão. Vejamos os mais importantes pontos da
nova Constituição:
Voto Universal ou Sufrágio Universal - Todos os cidadãos homens maiores de idade,
votam.
Lei do Máximo ou Lei do Preço Máximo –
estabeleceu um teto máximo para preços e salários.
Venda de bens públicos e dos emigrados para
recompor as finanças públicas.
Reforma Agrária – confismo de terras da
nobreza emigrada e da Igreja Católica, que foram divididas em lotes menorese
vendida a preços baixos para os camponeses pobres que puderam pagar num prazo
de até 10 anos.
Extinção da Escravidão Negra nas Colônias
Francesas – que acabou por motivar a Revolução Haitiana em 1794 e que durou até
1804 quando no Haiti aboliu-se a escravidão.
Organização dos seguintes comitês: o Comitê
de Salvação Pública, formado por nove (mais tarde doze) membros e encarregado
do poder executivo, e o Comité de Segurança Pública, encarregado de descobrir
os suspeitos de traição.
Criação do Tribunal Revolucionário, que
julgava os opositores da Revolução e geralmente os condenavam à Guilhotina.
Ressalta-se que para que os Jacobinos
pudessem alacançar o poder político do Estado e assumí-lo, teve que contar com
um apoio fundamental: os sans-culottes. Os sans-culottes eram indivíduos
populares – normalmente desempregados e assalariados, a plebe urbana – que eram
identificados pelo frígio, ou barrete, vermelho que usavam sobre suas cabeças.
Veja a ilustração:
Os sans-culottes acabaram por se tranformar
em uma força motora da revolução. Isto é, como era formado por uma massa de
indivíduos, graças as ações violentas dos mesmos que os Jacobinos, ligados a
eles, chegaram ao poder. Definitivamente os sans-culottes tiveram um papel
fundamental no processo revolcionário francês já que correspondiam as
aspirações populares.
Porém, mesmo com o apoio dos sans-culottes e
estando na direção política do Estado realizando determinadas reformas
políticas e sociais significativas, os Jacobinos não duraram muito no poder
devido ao que implantaram durante sua República – a Era do Terror. Robespierre,
líder supremo dos Jacobinos, decidiu implantar a Era do Terror. Mas o que
significou isso? Significou que era necessário agir de modo ditatorial para
alcançar um governo democrático e assegurar as conquistas instituídas pelas
reformas que se realizavam. Para tais fins teve que Robespierre impor o poder
do Estado sobre a população e condenar todos os que eram considerados suspeitos
de traição à Guilhotina. Foi o período em que a Guilhotina foi mais usada. Até
mesmo líderes Jacobinos próximos a Robespierre, como Danton por exemplo, foram
guilhotinados. O excesso de terror fez com que os Girondinos articulassem um
Golpe de Estado – o golpe “9 do Termidor” – e derrubassem com a República Jacobina, guilhotinando
inclusive Robespierre. Iniciava-se a terceira fase revolucionária.
3ª Fase da Revolução Francesa: o Diretório –
1795-1799 / A Era Napoleônica-1799-1815
Conhecido como Reação Termidoriana, o golpe
de Estado armado pela alta burguesia financeira, que marcou o fim da
participação popular no movimento revolucionário, em compensação os
estabelecimentos comerciais cresciam, porque as ações burguesas anteriores
haviam eliminado os empecilhos feudais. O novo governo, denominado Diretório
(1795-1799), autoritário e fundamentado numa aliança com o exército (então
restabelecido após vitórias realizadas em guerras externas), foi o responsável
por elaborar a nova Constituição, que manteria a burguesia livre de duas
grandes ameaças: a República Democrática Jacobina e o Antigo Regime. O Poder
Executivo foi concedito ao Diretório, e uma comissão formada por cinco
diretores eleitos por cinco anos. Apesar disso, em 1796 a burguesia enfrentou a
reação dos Jacobinos e radicais igualitaristas. Graco Babeuf liderou a chamada
Conspiração dos Iguais, um movimento socialista que propunha a "comunidade
dos bens e do trabalho", cuja atenção era voltada a alcançar a igualdade
efetiva entre os homens, que segundo Graco, a única maneira de ser alcançada
era através da abolição da propriedade privada. A revolta foi esmagada pelo
Diretório, que decretou pena de morte a todos os participantes da conspiração,
e o enforcamento Babeuf.
O governo não era respeitado pelas outras
camadas sociais. Os burgueses mais lúcidos e influentes perceberam que com o
Diretório não teriam condição de resistir aos inimigos externos e internos e
manter o poder. Eles acreditavam na necessidade de uma ditadura militar, uma
espada salvadora, para manter a ordem, a paz, o poder e os lucros. A figura que
sobressai no fim do período é a de Napoleão Bonaparte. Ele era o general
francês mais popular e famoso da época. Quando estourou a revolução, era apenas
um simples tenente e, como os oficiais oriundos da nobreza abandonaram o
exército revolucionário ou dele foram demitidos, fez uma carreira rápida. Aos
24 anos já era general de brigada. Após um breve período de entusiasmo pelos
Jacobinos, chegando até mesmo a ser amigo dos familiares de Robespierre,
afastou-se deles quando estavam sendo depostos. Lutou na Revolução contra os
países absolutistas que invadiram a França e foi responsável pelo sufocamento
do golpe de 1795.
Enviado ao Egito para tentar interferir nos
negócios do império inglês, o exército de Napoleão foi cercado pela marinha
britânica nesse país, então sobre tutela inglesa. Napoleão abandonou seus
soldados e, com alguns generais fiéis, retornou à França, onde, com apoio de
dois diretores e de toda a grande burguesia, suprimiu o Diretório e instaurou o
Consulado, dando início ao período napoleônico com o golpe de Estado conhecido
por “18 de Brumário”. Com o golpe Napoleão foi adquirindo poderes
políticos até que em 6 de maio de 1804
foi consagrado Imperador com o título de Napoleão Bonaparte-I governando até
1814, quando caiu do poder e foi exilado. Durante seu governo Napoleão não só
estendeu com as fronteiras francesas por meio de guerras, como realizou
diversas reformas políticas e sociais, sempre em nome dos interesses burgueses,
instituindo o código civil, reformando o sistema educacional e adotando o
estilo artistico neo-clássico como modelo arquitetônico que servia de veículo
de propaganda para as dimensões de seu poder político e para a alta burguesia
em seu estilo de vida.
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